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Acessibilidade em Espaços Culturais: acessibilidade cultural na prática

A acessibilidade é uma forma de concepção de ambientes que considera o uso de todos os indivíduos independente de suas limitações físicas, sensoriais e intelectuais. 

A acessibilidade nos espaços culturais pressupõe que as exposições, espetáculos, acervos, apresentações artísticas, cursos, oficinas, espaços de convivência e todos os demais serviços básicos e eventuais oferecidos devem estar ao alcance de todos os indivíduos, perceptíveis a todas as formas de comunicação e com sua utilização de forma clara, permitindo o conforto, a segurança e a autonomia dos usuários. 

Para que os espaços culturais sejam plenamente acessíveis, entretanto, precisam oferecer serviços que possam ser acessados, utilizados e compreendidos por qualquer pessoa, independente de sua condição física, comunicacional e intelectual.

Para que os princípios da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência sejam viabilizados no universo cultural, além de seguir as diretrizes presentes na legislação e nas normas nacionais e internacionais é necessário desenvolver estratégias para que a linguagem das manifestações culturais inclua essa população como parte de seu público alvo.

Durante muito tempo as atividades culturais centraram sua atuação em indivíduos adultos, com nível intelectual alto, locomoção e percepção integral (sem limitações visuais, auditivas, intelectuais e físicas). Atualmente as diferenças dos indivíduos devem ser respeitadas e o acesso a cultura deve ser equitativo. 

Museus, teatros, salas de cinema, centros culturais e casas de espetáculos espalhados pelos cinco continentes, dos mais conhecidos aos recém abertos, passaram a considerar as pessoas com deficiência parte importante de seu público. Para garantir seu acolhimento, fidelização e formação de público e plateia passamram a propor novas formas de concepção de espaços, estratégias de comunicação e mediação que tornem suas ofertas culturais equitativas.

A exemplo desses espaços pioneiros e inovadores levantamos algumas ações que podem dar início a grandes mudanças em benefício da acessibilidade cultural para pessoas com deficiência, mas que também melhoram a experiência de todo o público.

  • Exposições, espetáculos, mostras e oficinas com recursos de comunicação acessível: sinalização e informação em Braille, áudio, com materiais táteis, olfativos e propostas educativas com diferentes abordagens: Lingua de Sinais, Audiodescrição, Oficinas criativas, linguagem direta e simplificada.
     
  • Informações (textos, imagens, vídeos, websites) com adequações que possibilitam compreensão com uso de diferentes sentidos: audiodescrição, descrição e transcrição em Braille para pessoas cegas, impressão ampliada para pessoas com baixa visão, Libras (língua brasileira de sinais) e legendas em português para pessoas surdas.
     
  • Programas de treinamento e capacitação de recursos humanos para eliminação de preconceitos e barreiras atitudinais para proporcionar o acolhimento de visitantes com deficiência.
     
  • Propostas de mediação e ação educativa acessíveis e inclusivas que incentivem o convívio de pessoas com diferentes deficiências e sem deficiência.

  • Além dos parâmetros de atuação acima levantados com base nas melhores práticas na área de acessibilidade cultural, é preciso que os espaços culturais que desejam se tornar referencia em acessibilidade atentem aos seguintes tópicos:
     
  • Espaços internos e áreas externas devem satisfazer a Norma Brasileira de Acessibilidade NBR 9050/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Alguns exemplos de acessibilidade segundo a NBR 9050 são relativos a:
    • rampas que devem estar de acordo com as diretrizes da norma, cuidado especial com as inclinações excessivas;
    • pisos e passarelas devem ser planos, lisos e antiderrapantes,
    • a mobilidade nos espaços deve ser fácil, com corredores amplos;
    • todas as escadas e rampas devem ter corrimãos dos dois lados e com duas alturas para facilitar o uso por pessoas de baixa estatura;
    • as portas devem ter largura suficiente para passagem de pessoas em cadeiras de rodas (manual e motorizada);
    • os balcões, bilheterias, mesas de apoio e telefones e serviços públicos devem estar a uma altura apropriada para pessoas em cadeiras de rodas;
    • os elevadores devem ter botoeira em Braille e sinal sonoro;
    • os pisos podotáteis devem ser usados para indicar obstáculos e direcionar rotas;
    • a sinalização de entrada e saída de acessos, sanitários e serviços devem estar claramente identificadas com corpo de letra grande com contraste, placas em Braille e pictogramas (sinais visuais).
  • Os recursos de acessibilidade devem ser providenciados para pessoas com diferentes deficiências.
     
  • Disponibilizar assentos de descanso em quantidade adequada nos espaços de espera, convivência e exposição.
     
  • Oferecer cadeiras de rodas e carrinhos motorizados para uso interno.
     
  • Providenciar baia de descanso e potes de água para cães-guias.
     
  • Evitar ruídos excessivos nos espaços.
     
  • Identificar a equipe do museu com uniforme e crachás.
     
  • Capacitar a equipe para agir proativamente diante das diferentes necessidades de acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
     
  • Reservar ao menos um sanitário acessível com trocadores adaptados para pessoas com deficiência acompanhadas de crianças em cada andar da edificação.
     
  • Manter sempre o sanitário acessível destrancado pronto para o uso.
     
  • Disponibilizar folhetos e mapas informativos do espaço, com informações em português, Braille, letras ampliadas, símbolos e legendas.
     
  • Cuidar para que os níveis de iluminação nos espaços de circulação, leitura, exposição e salas multiuso sejam suficientes para uma boa acuidade visual.
     
  • Espaços totalmente monocromáticos devem ser evitados, pois uma pessoa com baixa visão tem dificuldade de se localizar.
  • Quando disponibilizar informações em totens com computadores, disponibilizar teclado e software sintetizador de voz para pessoas com deficiência visual.
     
  • Ofereça uma programação acessível dentro das ofertas regulares do espaço cultural para que as pessoas com deficiência possam se beneficiar de mais de um evento. 

Ação educativa e cultural acessíveis
A área de ação educativa representa atualmente um dos campos mais férteis dentro da área cultural.  É a partir do diálogo permanente estabelecido com os diversos públicos, que essa área traz para os gestores e produtores dos espaços culturais as demandas dos públicos diferenciados, movimentando o processo de programação e estabelecimento de políticas de inclusão.

Para garantir que as propostas de ação cultural e educativa sejam adequadas as diferentes necessidades das pessoas com deficiência, sugerimos levar em consideração as especificidades de cada indivíduo, entretanto há algumas informações específicas que podem ajudar a iniciar ações e projetos acessíveis.

Pessoas com deficiência visual
A audiodescrição é o principal recurso de promoção de acesso aos conteúdos culturais visuais para pessoas com deficiência visual.  A técnica pode ser usada para proporcionar acesso à informação em mostras de filmes, apresentações cênicas, exposições e visitas educativas. Os materiais de apoio sensoriais (táteis, auditivos, olfativos e gustativos) também auxiliam pessoas com deficiência visual a usarem outros sentidos para compreender melhor os conteúdos das manifestações culturais.

Pessoas com deficiência auditiva e surdos 
A comunicação em Libras – língua brasileira de sinais pode ser usada em visitas, palestras, espetáculos e atividades culturais diversas.

Para os surdos oralizados e com baixa audição são indicados recursos de indução magnética, intérpretes de voz ou de leitura labial.

Pessoas com Surdocegueira 
A comunicação com essas pessoas é feita geralmente com uso de sistemas de comunicação táteis. O mais comum é o método de Libras Tátil.

Em eventos com palestras e no acesso ao acervo de bibliotecas é possível utilizar recursos de tecnologia assistiva como Linha braille e Estenotipia braille.

Em oficinas e ações culturais só é possível mediação com guias-intérpretes especializados nos métodos de comunicação táteis (Libras tátil e Tadoma). As organizações de apoio à pessoas surdo-cegas costumam oferecer o serviço desses profissionais ou indicá-los para contratação.

Pessoas com deficiência intelectual
Para garantir um bom relacionamento e comunicação eficiente com pessoas com deficiência intelectual é necessário realizar ações de eliminação de barreiras atitudinais (treinamentos, palestras) e praticar a comunicação oral e escrita objetiva, isso é elaborar conteúdos com linguagem simples, evitando uso de termos técnicos, apresentar assuntos de forma sucinta e ilustrar os exemplos com materiais multissensoriais, propiciando a compreensão via múltiplas inteligências.

Pessoas com deficiência física
É necessário garantir o acesso físico livre de barreiras arquitetônicas e atitudinais que podem causar constrangimentos. Para promoção de pleno acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida é necessário oferecer informações, sinalização e áreas de atendimento, serviços e exposição com altura adequada ao seu alcance visual e de locomoção.

Observação: Por conta das diferentes opções disponíveis para as pessoas com deficiência na atualidade ao organizar um evento verifique o público, suas necessidades e preferências para providenciar os recursos e profissionais necessários para promover excelência no atendimento.

Com todas as informações aqui contidas, com a consulta dos diversos documentos, leis, estatutos e convenções disponíveis em páginas na internet e com uma boa dose de boa vontade já é possível planejar ações culturais acessíveis para que seu espaço cultural possa atender as pessoas com deficiência com excelência, respeitando seus direitos e formando novos públicos e futuros produtores culturais e artistas.

Viviane Panelli Sarraf
Professora Doutora e Pesquisadora na área de Acessibilidade em Museus e Consultora especialista em acessibilidade cultural para pessoas com deficiência. Colaboração: Silvia Arruda e Thaís Frota – arquitetas especialistas em acessibilidade e Carla Valezin – educadora especializada em educação inclusiva.